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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 11:57

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial aqueles dotados de valor
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:55

Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012

11.494, de 20 de junho de 2007, para contemplar com recursos do FUNDEB as instituições comunitárias
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:03

A Didática da guerra

bélico, será maior a necessidade de alocar devidamente os recursos humanos e materiais para se galgar
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

, utilizando-se de recursos bibliográficos como livros, artigos científicos, textos oriundos da internet, leis e súmulas.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:11

LEI Nº 13.529 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:20

A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação

aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto -PIB, que assegure
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:05

Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012

11.494, de 20 de junho de 2007, para contemplar com recursos do FUNDEB as instituições comunitárias
Legislação » Leis Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:03

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a utilizar recursos federais em apoio à transferência
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00

Medida Provisória Municipal

livro RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL: REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, em co-autoria
Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:05

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

, recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); altera os prazos previstos nas Leis
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:23

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não conseguem prover sua
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:22

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

meio adequado para atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:05

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

meio adequado para atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:05

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

meio adequado para atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:52

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não conseguem prover sua
Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Julho de 2016 - 12:03

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

sociedade mais justa com a redistribuição de recursos como incentivo ao crescimento econômico. Denota-se
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

mais repercussão nos dias atuais, uma vez que notou-se a elevada escassez de recursos naturais
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:50

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não conseguem prover sua
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:10

Lei nº 12.995, de 18 Junho de 2014

Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 15:58

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

bibliográfica como técnicas de pesquisa. Em decisão histórica, ao julgar os Recursos Extraordinários nº

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 17993

com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial aqueles dotados de valor

11.494, de 20 de junho de 2007, para contemplar com recursos do FUNDEB as instituições comunitárias

bélico, será maior a necessidade de alocar devidamente os recursos humanos e materiais para se galgar

, utilizando-se de recursos bibliográficos como livros, artigos científicos, textos oriundos da internet, leis e súmulas.

recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do

aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto -PIB, que assegure

11.494, de 20 de junho de 2007, para contemplar com recursos do FUNDEB as instituições comunitárias

Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a utilizar recursos federais em apoio à transferência

livro RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL: REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, em co-autoria

, recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); altera os prazos previstos nas Leis

atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não conseguem prover sua

meio adequado para atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não

meio adequado para atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não

meio adequado para atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não

atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não conseguem prover sua

sociedade mais justa com a redistribuição de recursos como incentivo ao crescimento econômico. Denota-se

mais repercussão nos dias atuais, uma vez que notou-se a elevada escassez de recursos naturais

atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não conseguem prover sua

Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a

bibliográfica como técnicas de pesquisa. Em decisão histórica, ao julgar os Recursos Extraordinários nº

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